André Menna Barreto

                             Há poucos dias tomei conhecimento pelos meios de comunicação sobre um determinado assunto que periodicamente vem à baila.

Em abril de 2001 foi capturado um dos mais perigosos traficantes de drogas e armas da América Latina, Fernando Beira-Mar.

Tendo passado por 11 presídios de segurança máxima em alguns estados do País, a pergunta que se faz, nesse momento, é a quem cabe o dever da responsabilidade de manter em cárcere privado esse perigoso preso, uma vez que o prazo limite para a permanência de um detento em cada presídio federal não pode passar de um ano. Encontrando-se, alguns dias atrás, encarcerado no oeste do Paraná, Fernando Beira-Mar foi novamente transferido, desta vez para Campo Grande (MS), decisão essa tomada pelo colegiado de juízes federais que trata de questões judiciais da própria Penitenciária Federal de Catanduvas, onde o mesmo estava preso desde 19 de julho do ano passado.

Cabe aqui salientar que as condenações, na sua maioria por tráfico de drogas, referente ao delinqüente Fernando Beira-Mar somam 67 anos. 

Não há dúvida alguma de que a preocupação das autoridades competentes está justificando a se debruçarem no problema com todo o vigor necessário, haja vista o fato ocorrido recentemente que, em razão de decisão liminar do STJ, foi recusado pela Justiça do RJ o desembarque de mais outros cinco presos de alta periculosidade, fazendo-os permanecer na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, até que se defina o mérito da discussão sobre essa transferência.

Todavia, em que pese o esforço do governador Sérgio Cabral juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Luiz Zveiter, na elaboração de um projeto onde fique estabelecido que transferência de presos perigosos passa a ser de responsabilidade dos estados, através das VEPs (Vara de Execuções Penais). Ainda, assim, parece-me que o problema é mais complexo do que possa transparecer, pois estamos nos afastando do verdadeiro ponto nevrálgico de toda essa questão, que é a criminalidade como um todo.   

Por outro lado, é fato notório que a maximização das penas de crimes hediondos não tem mais a repercussão dos efeitos necessários para o combate desses delitos, tendo em vista que alguns deles, inclusive, já são punidos com penas de 24 a 30 anos de reclusão, e nem por isso tem-se logrado evitar o seu cometimento, seja pelas falhas da investigação, pelo temor das testemunhas e pela própria deficiência da legislação que traz ao criminoso a convicção do não cumprimento da pena integralmente em razão da progressividade do regime prisional. 

                             De seu turno, essa permissão legal oferecida, inclusive, para os crimes bárbaros, com direito à progressão de regime após cumprir 2/5 da pena se for primário, e 3/5 se reincidente, torna-se um grande obstáculo para os fins de ressocialização, uma vez que o autor de um homicídio qualificado, condenado a 12 anos de reclusão, passa ao regime semi-aberto, após 04 anos e 08 meses de prisão, ou, ainda, o seqüestrador que mata a vítima, apenado com 24 anos de prisão, ganha a progressão para o mesmo regime daquele, depois de cumprir somente 14 anos e 04 meses.                                  

No mesmo sentido, urge que as condições para obtenção do livramento condicional sejam elastecidas a fim de maior proteção para o grupamento social. 

Portanto, impõe-se imediata alteração da legislação em vigor, não somente no que se refere à progressividade do regime prisional, como nos casos já exemplificados, bem como o dispositivo introduzido na nova Lei de Entorpecentes que cria, na verdade, o tráfico privilegiado, ou seja, retira da punição prevista para o traficante, aquele que fornece o tóxico a pessoas de suas relações para juntos consumirem, o que acaba constituindo flagrante incentivo à disseminação do uso de drogas.

Torna-se curial o entendimento de nossas autoridades, seja no âmbito do Poder Executivo, como o grande provocador dessas mudanças e notadamente do Poder Legislativo, que a reincidência é o maior fator de desprestígio do Sistema Penitenciário porque, em última análise, é a prova da falência do Estado ao abdicar do principal núcleo finalista da pena, que é o de reintegrar o preso à sociedade consciente da sua cidadania.

Foi realizada, recentemente, uma pesquisa pela Retrato Consultoria e Marketing para a Revista O Globo, tendo como tema “ O consumo de drogas na noite carioca”, a respeito do uso de algumas drogas ilícitas mais consumidas nos últimos 06 meses. Foram entrevistados 857 jovens na faixa etária de 15 a 40 anos, nos lugares mais freqüentados por esse universo de pessoas, como festas, shows, restaurantes, postos de gasolina (lojas de conveniência) e bares.

Devo dizer que apenas vou aludir, en passant, a 02 das 15 substâncias listadas na referida pesquisa, por serem as que mais têm causado preocupação.

Pois bem, o resultado final mostra que 35% usam drogas, que o ecstasy já passou a cocaína, e que 61% já exageraram na dose. A razão para isso é justificada pelo italiano Giovanni Quaglia, representante regional da Agência da ONU para Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, ao afirmar que: “ Hoje, no mundo todo, o uso de drogas sintéticas já é superior ao consumo de cocaína e heroína juntos…uma vez que as drogas sintéticas são relativamente fáceis de se produzir, não dependem de plantas e podem ser feitas em qualquer lugar”.

Apenas, para ilustrar o malefício dos efeitos dessas drogas e o motivo da sua grande demanda, a neurologista Suzana Herculano-Houzel, professora da UFRJ e autora de vários livros sobre o funcionamento do cérebro, quando questionada sobre o assunto esclareceu: “ todas as drogas ativam no cérebro o mecanismo de recompensa e ativam os níveis de dopamina e serotonina. Mas quando esses mecanismos perdem a sensibilidade devido ao uso excessivo, cria-se o vício. É como se fosse prazer demais para o cérebro conseguir produzir sozinho”.

Mas não é só.

Entre os usuários ouvidos, 95% disseram consumir bebidas alcoólicas, como cerveja em primeiro lugar, seguida por ice e uísque, revelando-se que 85% dos entrevistados já combinaram drogas ilícitas, álcool e direção.

É evidente que o quadro chega a ser assustador, e mais ainda quando tomamos conhecimento de que não se trata, tão somente, de um problema restrito a um simples e único país, mas sim de proporção mundial.

Não bastasse tudo isso, ainda ouvimos falar em descriminação, tese sempre superficialmente defendida por alguns, o que devo confessar não me parecer a alternativa mais adequada a ser seguida, pois como se sabe, tal solução, visaria a proporcionar ao Estado substituir os cartéis do tráfico, exercendo um maior controle.

Todavia, como já bem salientou o Desembargador Menna Barreto, no seu livro “Lei de Tóxicos- comentários por artigos“- 5ª edição, Ed. Freitas Bastos, pgs.13/15, nº 08, “ seria impossível o controle de distribuição de drogas aos dependentes, por parte do Governo, uma vez que não há cadastro para identificá-los. Assim, não haveria como estabelecer a dosagem para cada caso ou a fixação arbitrária da idade e quem teria direito à doação. Afinal, seria a repetição do fracassado sistema inglês, que levou os dependentes de heroína a vender, no câmbio-negro, o que recebia oficialmente, a fim de lograr aumentar o poder aquisitivo para doses maiores. Se a opção for a do livre acesso aos tóxicos, quem estaria encarregado da venda? As farmácias e drogarias, ou passaria a ser controlada pelas multinacionais, em detrimento da saúde da juventude ?”

A propósito, o tema será debatido no mês de março de 2009, em Viena, na Áustria, em reunião do Conselho Ministerial da ONU para o fim de revisar os dez anos de uma utópica sociedade “livre de drogas”, por muitos considerarem um fracasso sem precedentes, já que na maior parte dos lugares verificaram que o consumo e a produção aumentaram.

Desta forma, urge que se faça uma política imediata de prevenção contra as drogas através da educação, a se iniciar nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental de todo o país, através de um programa metodológico sério, ministrado por um corpo docente capacitado, que seria treinado por grupos de especialistas na área, ao contrário de mera distribuição de cartilhas sem um mínimo de conteúdo educativo.

Contudo, para que se possa fazer algo e ao menos minimizar tal realidade, resta-nos recorrer novamente àqueles que detêm cargos eletivos e aos nossos gestores públicos para que tenham a percepção e a vontade política para reverter essa grave situação com que se defrontam os nossos jovens.

E como estamos às portas do Ano de 2009, aproveito para lembrar o saudoso poeta Mário Quintana sobre o Ano Novo:

“O Ano Novo ainda não tem pecado: É tão criança… Vamos embalá-lo… Vamos todos cantar juntos a seu berço de mãos dadas, a canção da eterna esperança.”

É desta forma que caminha a juventude brasileira dentro das escolas de ensino público.
Seria cômico se não fosse trágico.
Como já comentei anteriormente em um dos meus artigos, verificamos em 527 municípios do Rio de Janeiro a existência do analfabetismo entre os alunos do ensino médio, sendo mais acentuado naqueles estudantes que estão fora da série prevista para a sua idade.
Observamos, inevitavelmente, que essa completa ausência de conhecimento demonstrada, não somente vem confirmar a grande ineficiência da aprovação automática, já tão criticada por muitos, como também suscitar uma profunda preocupação com o futuro dos nossos jovens.
Portanto, urge que se tenha conscientização de que algo precisa ser feito para se reverter essa atual situação da educação pública no país, que teria reflexos inclusive na melhoria do quadro dos nossos futuros mandatários.

Não há dúvida de que o resultado final das eleições realizadas no último dia 04 de novembro nos E.U.A., ao eleger seu primeiro presidente negro, o democrata Barack Obama, filho de mãe branca do Kansas, pai negro do Quênia, nascido no Havaí e criado na Indonésia, vem confirmar o início de uma profunda transformação no seio de uma sociedade considerada até então repleta de preconceitos, principalmente no que se refere ao racismo.
Ainda que sabendo dos inúmeros votos recebidos pelos mais jovens, e, sobretudo por uma parcela da população mais diversificada em termos étnicos e raciais que o ajudou a trilhar seu caminho com destino à Casa Branca, não podemos deixar de considerar que o eleitorado americano é na sua maioria absoluta formada por brancos, representando 74% do total. Obama obteve 43% desse mesmo eleitorado, isso significa dizer que conseguiu o maior percentual já registrado por um democrata desde Lyndon B. Johnson, que teve 61,1% dos votos em 1964.
Contudo, falar de um país pós-racial me parece ainda prematuro, o que podemos tão somente constatar no atual momento, é a significativa alteração no mapa político do país, dividido entre o azul dos democratas e o vermelho dos republicanos.
Ao todo, mais de 130 milhões de americanos foram às urnas, número mais alto já registrado em uma eleição geral nos Estados Unidos. Segundo informações da NBC, CBS e Fox News, o presidente eleito arrecadou 63,25 milhões de votos a nível nacional, enquanto que o seu oponente, 55,9 milhões. O Arquivo Nacional americano corrobora os dados mencionados, acrescentando que foi a maior cifra já alcançada por um candidato à presidência no país.
É incontestável o grande avanço que a América teve com a demonstração desse último pleito eleitoral, propagando para o mundo um inegável exemplo de democracia.
No entanto, cabe salientar que naquele mesmo dia os eleitores americanos foram às urnas, não apenas para a escolha do seu presidente, mas também para votar 153 referendos, denominados por eles como proposições, acontecidos em 36 Estados, onde foram abordados entre os temas mais polêmicos, o casamento de pessoas do mesmo sexo, aborto, imigração e a descriminalização do uso da maconha.
Muitos analistas dizem que essa prática de se fazer proposições com os temas mais diversos e controvertidos no mesmo ano de eleições presidenciais, teriam como fundamento o de estimular o eleitor ao comparecimento às seções eleitorais, uma vez que lá não existe a obrigatoriedade do voto pelo cidadão.
De todo modo, ao verificar os resultados de algumas dessas proposições, constatamos tratar-se de uma sociedade absolutamente controversa. Com todos os seus preconceitos e diversidades, ainda, transparentes.
É evidente, e as pesquisas demonstram isso, que tal eleição foi pautada na enorme insatisfação da maioria americana com todos os acontecimentos ocorridos na administração do governo George Bush, seja pela guerra no Iraque e, sobretudo, pela sua profunda crise econômica interna com reflexos em todo o planeta.
Assim, desejo ao novo presidente dos E.U.A., Barack Obama, toda a sorte que com certeza virá a precisar, bem como muita humildade para cumprir a tão esperada mudança que a sociedade almeja e que foi o principal mote da sua campanha, "The change we need". Pois como bem lembrou o jornalista Caio Blinder: "o que é bom para os E.U.A., pode ser bom para o mundo".

A eleição do 2º turno realizada em 26 de outubro de 2008, sem dúvida alguma, vai ficar na memória da população do Rio de Janeiro como a mais acirrada da história na disputa para a prefeitura da nossa cidade, uma vez que a vitória de Eduardo Paes (PMDB) sobre Fernando Gabeira (PV), por apenas 1,6 %, ou seja, o equivalente a 55.225 votos, foi de longe a mais apertada desde 1985, ano da primeira eleição direta para prefeito do Rio. Tal resultado demonstrou não somente um grande equilíbrio de forças no quadro regional partidário, bem como em relação aos nomes de peso apresentados por ambos os lados.
Entretanto, devo confessar que fiquei um pouco estarrecido ao tomar conhecimento de uma matéria publicada num jornal de destaque nacional, no dia 28 de outubro do corrente ano, que criticava o descumprimento de 03 promessas das 83 feitas em campanha pelo futuro prefeito Eduardo Paes.
A primeira, faz referência à nomeação do seu secretariado, que se iniciaria pela Saúde, e no entanto a indicação ocorrera na Secretaria da Casa Civil, a ser assumida pelo Deputado Estadual Pedro Paulo Carvalho, do PSDB.
No tocante à segunda questão, comprometera-se a não fazer nomeações políticas, quando já se tornou público de que houve reunião de seu vice, Carlos Alberto Muniz, que é dirigente do PMDB, com representantes do PT e de outros partidos, onde teria sido combinada a partilha de cargos.
E por último, diz respeito às instalações das primeiras Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) que beneficiariam em primeiro plano os bairros do Méier e Madureira, na Zona Norte, mas que agora teria tido seu cronograma alterado para a Zona Oeste, com a justificativa de que seria o local mais adequado na cidade do Rio, onde a saúde está mais frágil.
É evidente que o povo tem o dever de fiscalizar e cobrar, quando necessário, todos os compromissos assumidos pelos candidatos em campanhas eleitorais. Todavia, devemos salientar, no caso concreto, que o futuro prefeito somente se empossará no cargo para o qual foi eleito a partir de fevereiro de 2009.
Portanto, o que se pode aferir de todo o ocorrido, é que tais críticas feitas e publicadas por determinado meio de comunicação são completamente irresponsáveis e desprovidas de qualquer fundamento, uma vez que se trata de cobranças feitas, e como já disse anteriormente, a um prefeito eleito que sequer, ainda, assumiu a sua cadeira dentro da prefeitura do RJ.
Atitude lamentável, que somente teve como conseqüência insuflar uma parte da população, produzindo a formação de movimentos de protestos de cabos eleitorais e simpatizantes do candidato derrotado contra a vitória do peemedebista. E como se não bastasse, acrescente-se a tudo isso, a afirmação do inconformado deputado Fernando Gabeira de que houve uso da máquina do estado de modo muito grave, com a suspeita de caixa dois na campanha de Eduardo Paes. Ademais, verifica-se que nem o próprio deputado tem convicção daquilo que diz, pois alega: “ eu não sei se eles fizeram. Isso vai ficar evidente pela prestação de contas” (…) “ vou esperar o TRE-RJ avaliar (…)”.

E aqui cabe manifestar já o entendimento do presidente do TRE-RJ, Desembargador Alberto Motta Moraes, sobre tal episódio: “ Para mim, é manifestação de perdedor. Aliás, normalmente, só derrotado busca desculpa. Se houve uso da máquina, o juiz responsável vai atuar e, se isso for comprovado, o candidato será julgado e pode ser multado ou ter a diplomação impugnada”.
Ao contrário do que alegam os adversários, no meu entendimento, o futuro prefeito Eduardo Paes, está agindo com muita propriedade e personalidade, uma vez que, mesmo antes de sua posse, já visitou a Câmara de Vereadores, onde estavam presentes os atuais e futuros edis, para o fim de propor aos membros daquela Câmara, a suspensão de todas as propostas que tenham impacto nas finanças do Município até que sua equipe de transição as analise, uma vez que o orçamento para 2009 já se encontra em tramitação naquela Casa Legislativa.
Destarte, estou certo de que o nosso novo prefeito Eduardo Paes, como já salientou várias vezes em entrevistas, assim que assumir o seu cargo oficialmente, cumprirá todas as promessas feitas em campanha, resolvendo os principais problemas que a cidade vem enfrentando desde há muito tempo. A hora é de união visando à melhoria de vida da nossa população e a de sermos, sobretudo, imparciais, não se deixando influenciar por quaisquer insinuações maldosas, sejam elas quais forem.

É no mínimo curioso que se tente, muitas vezes, em desassociar a religião da política, atitude que somente vem demonstrar um enorme desconhecimento com relação, por exemplo, à própria história da Igreja católica desde o seu efetivo surgimento, no início dos séculos, até aos dias atuais.
E justamente por não conhecê-la, torna-se necessário, primeiramente, esclarecer o importante papel que exerceu, e continua exercendo junto à sociedade, voltando-se, assim, ao início do Cristianismo que nasceu e desenvolveu-se dentro do quadro político-cultural do Império Romano. E depois de ter passado por inúmeras perseguições pelos mais déspotas imperadores romanos, alcançou, somente a partir do século IV, a tolerância pelo Império, conseguindo obter logo após um estatuto de liberdade, o que o fez converter-se finalmente em religião oficial do Estado.
Mas, foi mesmo com o declínio da noção de Estado trazendo o fim do Império Romano que a Igreja católica conseguiu se manter como a única instituição, tendo,assim, a oportunidade de consolidar ainda mais a sua estrutura religiosa, difundindo o Cristianismo entre os povos. E é nesse momento que ela se vê nas mãos com um grande poder político para exercer, finalmente, o seu papel de unificadora, consolidado ao longo da Idade Média (476 a 1453).
Em que pese o inegável papel que teve durante séculos como uma instituição arcaica, elitista e conservadora, não podemos deixar de reconhecer a sua grande iniciativa em se modernizar ao longo dos tempos, quando da constatação de um mundo já fadado a profundas transformações sociais, econômicas e políticas, ocorridas mais acentuadamente no transcurso das décadas de 1950 e 1960. Nesse período a Igreja soube atuar, sem ficar inerte frente a todas essas mudanças, se envolvendo com os mais variados setores, segmentos e classes sociais, empenhando-se com dedicação na promoção da justiça social e da defesa dos direitos humanos.
Foi nesse contexto que em 1962 o Papa João XXIII decidiu convocar o Concílio Vaticano II, vindo a terminar em 1965, já no papado de Paulo VI, a fim de discutir, com os membros da Igreja, qual seria o papel da instituição eclesiástica naquele mundo novo.
As encíclicas papais e as constituições pastorais promulgadas no decorrer desse evento legitimaram uma série de inovações teológicas e pastorais que mudaram os rumos do catolicismo mundial, como o de proclamar o direito da pessoa humana à liberdade religiosa, reconhecendo, portanto, os valores contidos em outras religiões e chamando seus fiéis ao diálogo com elas. A igreja não mais se definia como uma estrutura hierárquica, mas como um conjunto de crentes iguais entre si. Convidando os bispos, os clérigos, bem como os laicos a entrarem na vida e na missão da Igreja.
Cabe lembrar, por conseguinte, o memorável gesto de humildade que teve o nosso saudoso Santo Papa João Paulo II quando, fazendo mea culpa, pelo reconhecimento aos excessos e abusos cometidos sobre alguns episódios históricos, veio a pedir perdão pelas injustiças praticadas em nome da fé e com o aval da Igreja ao longo da história. Ele declarou em sua célebre encíclica Pacem in terris (Paz na terra), que: “a Igreja não deve, como fez no passado, condenar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; ela precisa, ao contrário, apoiar sem reservas os princípios de igualdade, justiça e liberdade promovidos pelo próprio Cristo em seu famoso Sermão da Montanha (Mateus 5-7)”.

Em suma, urge que se tenha conhecimento de que o Estado e a sociedade são instituições naturais necessárias para a vida do homem , e que, por sua vez, o homem não pode viver sem a sociedade e sem o Estado. Sabemos também, que desde o início dos tempos, os homens sempre possuíram efetiva autonomia para organizar suas instituições políticas e sociais . Isso significa dizer que não há mais um regime político único admitido pela Igreja; o que existe são regimes aceitos dentro de organizações políticas moralmente admitidas pela doutrina católica. Como já bem lembrou D.Eugenio Sales, cardeal-arcebispo emérito da Arquidiocese do RJ, “ Devemos distinguir o verdadeiro conceito de “política“, que busca o bem comum, e o que se denomina a “política de partido”. Esta é o campo próprio do laicato, que encontra, na Doutrina Social da Igreja, os critérios adequados, à luz da visão cristã do homem”.
Portanto, conforme a própria orientação dada pelo Concílio é de que: “ A missão confiada por Cristo à sua Igreja, não é de ordem política, econômica ou social: o fim que Ele propôs é, com efeito, de ordem religiosa”.
E esse pensamento se faz muito explícito quando, em um dos vários pronunciamentos feitos pelo Papa Bento XVI, em visita recente aos E.U.A., ao participar de um encontro com representantes de outras religiões afirmou: “ Alegro-me hoje por ter a ocasião de estar com os representantes das diversas religiões presentes (…). O dever de defender a liberdade religiosa não acaba nunca (…). O diálogo entre as religiões: tanto os que participam dela como a sociedade saem enriquecidos (…). Usando as palavras do presidente Franklin Delano Roosevelt, “ nada maior poderia receber nossa terra que um renascimento do espírito de fé”. Que os membros de todas as religiões estejam unidos na defesa e promoção da vida e da liberdade religiosa em todo o mundo. E que, dedicando-se generosamente a este sagrado dever (…) sejamos instrumentos de paz para toda a família humana”.
Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, essas mudanças foram extremamente marcantes.
Entretanto, no Brasil, a Igreja católica mesmo influenciada diretamente pelas idéias do Concílio Vaticano II passou, paradoxalmente, a enfrentar perdas de adeptos para outros credos religiosos, como o protestantismo e umbandismo, além do surgimento de algumas seitas com o único fim de satisfazer interesses particulares, através de promessas irrealizáveis, logrando explorar a boa fé encontrada sobretudo no povo mais humilde.
Através de pesquisa da fundação alemã Bertelsmann Stiftung feita com 21.000 jovens de 18 a 29 anos em 21 países, constata-se que os brasileiros são os terceiros mais religiosos, permanecendo atrás somente dos da Nigéria e Guatemala. No Brasil, cerca de 37% se consideram muito religiosos; 35%, moderadamente religiosos; e só 27%, não religiosos.
Há quatro anos, a antropóloga Regina Fonseca, juntamente com o sociólogo Alexandre Brasil Fonseca destrincharam dados das principais correntes mapeadas pelo IBGE, no Censo 2000, e publicaram matéria na revista “MegaZine“, de 16.9.2008, que é voltada para o público jovem e distribuída por um jornal de destaque nacional, comprovando que houve um aumento de 95% para 96% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos que são religiosos.
No que diz respeito ao nível de crenças religiosas, 91% garantiram acreditar em Deus e em vida após a morte; 71% afirmaram que Deus influi diretamente nas suas vidas; e 74% contaram que rezam uma ou várias vezes ao dia. Foram assim definidos pela referida pesquisa: Católicos, 55,7%; Afro-Brasileiros, 1,27%; Evangélicos, 21,98%; Espíritas, 2,42%; Budistas, 0,15%; Esotéricos, 0,07%; Testemunhas de Jeová, 0,75%; Judeus, 0,18%; Muçulmanos, 0,01%; e sem religião, 15,76%.
Assim sendo, a avaliação que fazemos para tais resultados sobre os jovens que se relacionam com a sociedade contemporânea politizada é a constatação de que estão também voltados à fé religiosa, independentemente do seu credo. E isso, se deu, tão somente, em razão de uma visão mais realista da Igreja católica frente a um mundo cada vez mais violento e conturbado, com o grande propósito de reunir todos os cristãos e levá-los a um compromisso sempre mais consciente com a dimensão espiritual de sua fé que se concretiza em todas as latitudes da vida humana, estabelecendo-se como a precursora na convergência de tradições religiosas e culturais motivadas pelo idêntico desejo de colocar a pessoa humana no coração das instituições, leis e atuações na sociedade e, por conseguinte, na vida política do país, cujo fundamental objetivo é a busca e a procura do bem comum.

Às vezes me pego pensando sobre como está o processo de formação escolar e de que forma ele está sendo aplicado em nosso país.
Apesar do grande empenho do nosso ministro da educação, Fernando Haddad, estou certo de que o assunto requer um exame mais acurado e, sobretudo, uma permanente atenção dos seus gestores.
Mesmo tendo o conhecimento do incessante esforço do governo federal, através de programas, entre os quais o Bolsa Família, que vem investir e garantir uma melhor preparação na educação básica, ainda assim, percebemos que se torna imprescindível fazermos mais do que isso, uma vez que a realidade, vista através dos resultados de pesquisas feitas por diversos Institutos idôneos sobre tal tema, é de um sistema educacional caótico e sem precedentes.
E ao fazer tal colocação, faz-se necessário pôr de lado quaisquer interesses político- partidários, sejam eles no âmbito federal, estadual ou municipal, que possam vir a interferir na nossa reflexão em relação ao verdadeiro cerne da questão. Do contrário, poderíamos considerar no mínimo leviana a atitude dos Estados pelo pedido de veto ao presidente Lula à uma Lei que trata do novo piso salarial nacional dos professores do ensino básico, uma vez que os governadores e prefeitos alegam não ter previsão orçamentária para aumentar os salários daqueles docentes. Cabe salientar que tal piso de R$ 950,00 mensais, além de sair do repasse de verbas da União para os Estados e Municípios, seria pago gradativamente a partir de janeiro de 2009, fixando o valor completo somente em 2010, e valeria para professores da educação básica, o que abrange creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio.
Mas o problema é muito mais complexo do que possa transparecer. Afora a questão salarial, verificamos que o ingresso à escola das redes públicas de ensino não traduz mais a garantia ao aluno de ter seu futuro preservado, ou seja, dados divulgados pelo Instituto Ayrton Senna, atuante com um dos seus programas de alfabetização, em 527 municípios, retratam que o analfabetismo é mais agudo entre os alunos que estão fora da série prevista para a sua idade.
Portanto, isso significa que quando as escolas públicas começaram a se preocupar com a quantidade, abrindo as portas para todos os níveis de crianças, cometeram não só um desatino, com reflexos em todo o sistema de ensino público, como também um sério comprometimento ao desenvolvimento do país. A propósito, cumpre citar, no caso concreto, o americano Edmund Phelps, prêmio Nobel de Economia de 2006 e professor da Universidade de Colúmbia que, em uma de suas visitas ao Brasil, afirmou: “ para que uma economia se desenvolva, é preciso um forte investimento em educação básica, com o intuito de prover o mercado de trabalho com mão-de-obra qualificada“.
Segundo depoimento de uma das professoras do Instituto Estadual de Educação Clélia Nancy, em São Gonçalo, “as escolas não exigem sequer que o aluno escreva, que produza um texto. Eles chegam ao ensino médio sem noção de como construir um raciocínio escrito”.
Mas, não é só.
O mais alarmante é o que se afere de uma pesquisa encomendada pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP) quando divulgou que, pasmem, mais da metade dos docentes foi reprovada em concurso. Com base no que foi realizado em 2005 para as disciplinas de matemática e português em cinco regiões do estado RJ, 52% dos docentes foram reprovados, tendo média abaixo de 5, numa escala de 0 a 10, nos testes. Dos 13.904 inscritos, nenhum conseguiu nota máxima e apenas 14 (0,1%) tiraram mais de 9.
Desta forma, e ciente de tudo isso, sabemos que é preciso reverter esse quadro o mais rapidamente possível, lembrando que tal mudança requer, além de vontade política dos nossos administradores, uma maior responsabilidade por parte daqueles que venham a escolher os seus mandatários.

O conflito cada vez mais grave surgido no Leste Europeu, entre Rússia e Geórgia, já provocou inúmeras mortes entre civis inocentes.
Trata-se de uma guerra surgida, inicialmente, por um simples e justo desejo do povo da Ossétia do Sul e da Abcásia de se tornar independente, para o que resolveram formar uma região autônoma da República da Geórgia até 1990. Inconformados com tal atitude, líderes da Geórgia, em 1991, decidiram usar de força atacando a capital sul-osseta
O mais grave, a meu ver, é o que poderá vir a suceder se mantido o confronto por muito tempo naquelas regiões, especialmente por se tratar de conflito de cunho estratégico bem como emocional para ambos os lados.
Não se pretende aqui adiantar nenhum parecer sobre as razões ou motivos que venham a justificar tal situação criada pelos dois países. No entanto, faz-se necessário tomar conhecimento de algumas questões levantadas a despeito do posicionamento das províncias separatistas.
Para a Rússia, a intervenção tem como fundamento, como lembrou o último presidente da União Soviética, Mikhail Gorbachev, prêmio Nobel da Paz em 1990,em artigo escrito para o Washington Post, o fato de “a Rússia estar enraizada ali por geografia e séculos de História comuns. A Rússia não busca expansão territorial, mas legitimar seus interesses na região…” E mais, “ …A Geórgia só montou o ataque porque sentia que receberia apoio de uma força muito mais poderosa. Suas Forças Armadas foram treinadas por instrutores dos E.U.A. e seu sofisticado equipamento militar foi comprado de um determinado número de países. Isso, unido à promessa de adesão à Otan…”.
Já a Geórgia, por sua vez, rebate dizendo que as duas regiões são simplesmente parte de seu território, uma vez que não lhes reconhece a independência, estando garantido pela lei internacional o domínio sobre as províncias em questão, e, portanto, sendo legítima a sua recuperação a qualquer preço.
Contudo, sabemos tratar-se de assunto mais complexo do que simplesmente foi exposto por ambos os litigantes. E é justamente por isso que o problema requer uma devida e permanente atenção mundial.
Acredita-se que um dos grandes pivôs desse conflito seja o petróleo, produto que disparou seu preço do barril, superando os US$ 147 em meados de junho e julho do corrente ano, devido ao aumento da demanda principalmente de países emergentes, como a China e Índia, além da política de cotas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Apesar de, atualmente, ter havido um pequeno recuo na sua cotação, ainda assim, os preços se mantêm na faixa dos 13%, portanto, mais alto este ano e cinco vezes maior do que custavam em 2002, o que vem causando uma grande preocupação em todo o mundo.
Torna-se necessário esclarecer que, em virtude dessa guerra, a gigante britânica do petróleo BP resolveu suspender o fornecimento de petróleo pelos dutos que passam em território da Geórgia, e que por esse oleoduto passa diariamente o equivalente a um milhão de barris de petróleo.
Mas, não é só.
Sem o funcionamento de tais dutos, todo o petróleo proveniente da Ásia Central que se dirige à Europa passa obrigatoriamente pela Rússia. Registre-se que, na última década, a Rússia apresentou um crescimento econômico de aproximadamente 7% ao ano, tornando-se uma importante potência energética.
Sabe-se, igualmente, que existe um gasoduto proveniente da Rússia, que se localiza ao lado dos dutos de petróleo, assim como, que cerca de um quarto do gás consumido pela Europa vem daquele país.
Portanto, não é preciso muito esforço para reconhecer as verdadeiras razões da ofensiva russa sobre a Geórgia, assim como dos laços de amizade entre americanos e georgianos.
A verdade é que esforços estão sendo feitos para apaziguar ou ao menos minimizar tais questões. A França na presidência da União Européia, através do seu presidente Sarkozy, vem tentando, diplomaticamente, estabelecer um equilíbrio geopolítico naquela região.
É uma situação que vai requerer um esforço conjunto de todos os envolvidos e interessados, principalmente, dos E.U.A., pois intimidações como o de fazer futuros acordos com um país vizinho da Rússia, no caso a Polônia, no intuito de criar um sistema americano de defesa antimísseis naquele país, poderá suscitar reações imprevisíveis, com repercussões preocupantes na comunidade internacional.

Tomei conhecimento recentemente de uma matéria publicada na revista “MegaZine”, distribuída por um jornal de destaque nacional, que tratava sobre um assunto no mínimo alarmante.
Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE/RJ) mostram que, mesmo sendo facultativo o alistamento eleitoral para os jovens na faixa etária de 16 e 17 anos, o número de eleitores diminuiu de 42,9 mil, em 2004, para 27,4 mil, este ano. Portanto, uma queda de aproximadamente 35%, sendo a pior média brasileira já registrada.
O problema se torna mais preocupante na medida em que não se restringe meramente a um fator regional, mas sim de proporção nacional, uma vez que “há quatro anos atrás, havia no país 3,6 milhões de eleitores de 16 e 17 anos. Em 2008, o número chegou a 2,9 milhões, uma redução de 19%.”
Na referida matéria publicada, alguns jovens quando questionados sobre o assunto, alegaram que esqueceram de tirar o título, pois não teria, pela legislação eleitoral, a obrigatoriedade de se alistar; outros disseram que o desinteresse foi resultado de sucessões de vários escândalos relacionados a políticos, como por exemplo, o mensalão, sanguessugas, etc.; e por último, confesso que me chamou maior atenção, foi de um jovem que deixou de tirar o título porque lhe faltou informação necessária para tal fim, uma vez que dizia não saber o que faz um vereador e além de desconhecer a localização da zona eleitoral mais próxima da sua residência. Complementa ele dizendo se tratar de um esconderijo. (grifo nosso)
Em 2003, fui convidado a participar de uma Comissão Executiva Estadual para implementação e execução do Programa “ELEITOR DO FUTURO”, constituída através do Ato Presidencial Nº 975/03 do E. Tribunal Regional Eleitoral do RJ.
Tal Comissão visava ao atendimento, através de um programa metodológico, de uma exigência social, no sentido de trazer uma efetiva contribuição, não somente para a formação cultural e cívica dos jovens na faixa etária de 16 e 17 anos, mas igualmente para que se transmitisse às novas gerações a visão de que a política é, por natureza, uma atividade nobre e essencial à democracia e às relações sociais.
Tive a honra de elaborar o projeto da citada Comissão no âmbito do Estado do RJ que teve, inicialmente, como meta atingir todo o ensino da rede pública e privada na Capital e interior. Incentivando não só àqueles jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo democrático, bem como fortalecendo a cidadania de crianças e adolescentes com idades de 10 a 15 anos.
Um dos objetivos, foi a capacitação do corpo docente, através de treinamento ministrado por um Grupo de Especialistas, como os membros do TRE, Ministério Público Eleitoral, serventuários eleitorais, órgãos parceiros que atuavam na área da infância e juventude, advogados da área eleitoral, etc., abordando aspectos de cidadania e dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo na sociedade. Realizações de palestras e seminários; visitações de alunos às Casas Legislativas, à sede do Tribunal Regional Eleitoral e suas Zonas Eleitorais; promovendo concursos de redação, campanhas, etc.
Era um sonho palpável mas que, lamentavelmente, com a minha saída não se deu o devido prosseguimento.
Se imaginarmos que a família de cada cidadão é composta, em média, de 04 pessoas (pai, mãe, e dois filhos) a participação de um “filho-estudante” nesse projeto acarretaria um efeito multiplicador, onde mais pessoas seriam conscientizadas sobre a ética na política e no exercício do voto, afora as pessoas correlatas de cada família que tomariam conhecimento do que foi difundido através do programa.
Com certeza, se esse projeto não fosse interrompido, hoje já teríamos recolhidos dele alguns bons frutos, ou seja, jovens cidadãos mais capacitados e cientes dos seus deveres e obrigações, e não precisaríamos nos preocupar com o futuro desses mesmos jovens e nem pôr em dúvida a vontade de se reverter esse quadro pelos mais velhos.

Promete ser acirrada a disputa entre os que têm a pretensão de ocupar a cadeira de prefeito do Rio de Janeiro a partir do próximo pleito eleitoral.

Apesar de não ter iniciado oficialmente a campanha, que será somente a partir de 06 de julho, todos os pré-candidatos já se articulam negociando alianças com outras legendas para aumentar seu tempo de propaganda na televisão, espaço necessário para divulgação da sua plataforma de governo junto ao eleitorado. Mesmo sabendo que o efeito da televisão nas campanhas eleitorais vem se modificando muito através dos anos, ainda assim, dispor de um tempo básico de TV é fundamental, enquanto que não tê-lo é mortal.
Não é preciso ser um experto em pesquisas eleitorais para avaliar a situação de todos os pré-candidatos na corrida eleitoral aqui em nosso Estado. Basta visualizarmos melhor o quadro geopolítico da cidade do Rio para percebermos a existência de dois blocos de eleitores muito distintos entre si.
No primeiro se encontram os eleitores que estão espalhados por toda a cidade onde a proporção daqueles de menor nível de renda e instrução é maior.
No segundo os eleitores estão concentrados em áreas de classe média e de maiores níveis de renda e instrução.
Ciente de que é a dinâmica da campanha que vai dizer quem estará no segundo turno, e longe de mim querer ser descortês com alguns dos pré-candidatos, ainda assim, me permito arriscar um palpite em três que possivelmente irão seguir para a segunda fase: são eles, Eduardo Paes (PMDB), Marcelo Crívella (PRB) e, correndo por fora, Solange Amaral (DEM), com menores chances, mas em condições melhores do que os outros concorrentes como o do PV, PC do B, PSOL e PT.
Não podemos deixar de considerar que são três pré-candidatos que obterão apoio de máquinas públicas, um deles da esfera estadual, o outro da federal e a terceira da municipal.
Como dizem, a “briga” será de “cachorro grande”.
Todos, portanto, com as mesmas oportunidades de se tornarem vitoriosos.
Agora, é preciso muita calma nessa hora, ou seja, estamos às portas de uma eleição municipal em que toda forma de calúnia, injúria ou difamação será colocada em prática pelos adversários. Atitude lamentável, mas que parece já se fazer presente e natural no meio político do nosso país.
E como exemplo disso, se faz necessário comentar, e aqui não pretendo entrar muito no mérito da questão, sobre a denúncia anônima feita ao Tribunal Regional Eleitoral do RJ, que teve como conseqüência o embargo das obras do projeto Cimento Social, no Morro da Providência, no Centro do Rio.
Vejamos: Uma coisa é a Justiça Eleitoral cumprir bem o seu papel de fiscalizador da propaganda extemporânea em ano de pleito eleitoral, fazendo apurar se determinado caso houve ou não abuso de poder econômico, e se constatadas tais ilegalidades, ordenar, tão somente, o recolhimento de todo o material de propaganda existente sobre tal candidato, e julgar se o mesmo deve ou não ser punido com a inelegibilidade, como reza o artigo 73, § 10, da Lei Nº 9.504/97 ( que estabelece as normas para a eleição).
Outra coisa é ver a Justiça Eleitoral extrapolar os seus limites legais, e no caso referido, embargar as obras já em andamento, ignorando as possíveis conseqüências que poderiam vir a surgir em razão desse ato precipitado.
Não podemos deixar de lembrar que tal fato acabou gerando um enorme prejuízo aos trabalhadores com carteira assinada que ficaram sem seus empregos da noite para o dia, como também àqueles moradores que, infelizmente, não conseguiram ver realizado o sonho prometido da construção final das suas casas próprias. Estima-se que cerca de 150 desempregados e 450 pessoas, das famílias deles, passarão fome com essa atitude sem precedentes.
Por fim, a recomendação que faço, e não se trata de nenhuma crítica, é para que os nossos magistrados sejam mais reservados, principalmente naqueles casos mais polêmicos e portanto mais visados pela mídia, não se deixando influenciar pelos seus atrativos holofotes.