André Menna Barreto

Tomei conhecimento recentemente de uma matéria publicada na revista “MegaZine”, distribuída por um jornal de destaque nacional, que tratava sobre um assunto no mínimo alarmante.
Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE/RJ) mostram que, mesmo sendo facultativo o alistamento eleitoral para os jovens na faixa etária de 16 e 17 anos, o número de eleitores diminuiu de 42,9 mil, em 2004, para 27,4 mil, este ano. Portanto, uma queda de aproximadamente 35%, sendo a pior média brasileira já registrada.
O problema se torna mais preocupante na medida em que não se restringe meramente a um fator regional, mas sim de proporção nacional, uma vez que “há quatro anos atrás, havia no país 3,6 milhões de eleitores de 16 e 17 anos. Em 2008, o número chegou a 2,9 milhões, uma redução de 19%.”
Na referida matéria publicada, alguns jovens quando questionados sobre o assunto, alegaram que esqueceram de tirar o título, pois não teria, pela legislação eleitoral, a obrigatoriedade de se alistar; outros disseram que o desinteresse foi resultado de sucessões de vários escândalos relacionados a políticos, como por exemplo, o mensalão, sanguessugas, etc.; e por último, confesso que me chamou maior atenção, foi de um jovem que deixou de tirar o título porque lhe faltou informação necessária para tal fim, uma vez que dizia não saber o que faz um vereador e além de desconhecer a localização da zona eleitoral mais próxima da sua residência. Complementa ele dizendo se tratar de um esconderijo. (grifo nosso)
Em 2003, fui convidado a participar de uma Comissão Executiva Estadual para implementação e execução do Programa “ELEITOR DO FUTURO”, constituída através do Ato Presidencial Nº 975/03 do E. Tribunal Regional Eleitoral do RJ.
Tal Comissão visava ao atendimento, através de um programa metodológico, de uma exigência social, no sentido de trazer uma efetiva contribuição, não somente para a formação cultural e cívica dos jovens na faixa etária de 16 e 17 anos, mas igualmente para que se transmitisse às novas gerações a visão de que a política é, por natureza, uma atividade nobre e essencial à democracia e às relações sociais.
Tive a honra de elaborar o projeto da citada Comissão no âmbito do Estado do RJ que teve, inicialmente, como meta atingir todo o ensino da rede pública e privada na Capital e interior. Incentivando não só àqueles jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo democrático, bem como fortalecendo a cidadania de crianças e adolescentes com idades de 10 a 15 anos.
Um dos objetivos, foi a capacitação do corpo docente, através de treinamento ministrado por um Grupo de Especialistas, como os membros do TRE, Ministério Público Eleitoral, serventuários eleitorais, órgãos parceiros que atuavam na área da infância e juventude, advogados da área eleitoral, etc., abordando aspectos de cidadania e dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo na sociedade. Realizações de palestras e seminários; visitações de alunos às Casas Legislativas, à sede do Tribunal Regional Eleitoral e suas Zonas Eleitorais; promovendo concursos de redação, campanhas, etc.
Era um sonho palpável mas que, lamentavelmente, com a minha saída não se deu o devido prosseguimento.
Se imaginarmos que a família de cada cidadão é composta, em média, de 04 pessoas (pai, mãe, e dois filhos) a participação de um “filho-estudante” nesse projeto acarretaria um efeito multiplicador, onde mais pessoas seriam conscientizadas sobre a ética na política e no exercício do voto, afora as pessoas correlatas de cada família que tomariam conhecimento do que foi difundido através do programa.
Com certeza, se esse projeto não fosse interrompido, hoje já teríamos recolhidos dele alguns bons frutos, ou seja, jovens cidadãos mais capacitados e cientes dos seus deveres e obrigações, e não precisaríamos nos preocupar com o futuro desses mesmos jovens e nem pôr em dúvida a vontade de se reverter esse quadro pelos mais velhos.